Acusada compra chumbinho e tenta envenenar vítima entubada em UTI no DF
Fonte: tjdft
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DIREITO
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Direito que acontece agora. Notícias, tecnologia jurídica e casos surreais — das melhores fontes.
STJ vai pacificar se aumentos em cascata na pena exigem fundamentação concreta ou não
Fonte: stj_noticias
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STJ firma tese: limitar sessões de terapia para paciente com TEA é abusivo
Fonte: stj_noticias
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Inventário sem processo: PL fixa limite de 40 salários mínimos para liberação direta a herdeiros
Fonte: camara_justica
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STJ vai definir se cabe honorários em rescisória ajustada à modulação do Tema 69 do STF
Fonte: stj_noticias
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STJ afasta dano moral presumido em recusa de plano de saúde — o que muda na prática
Fonte: stj_noticias
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Procuração eletrônica sem ICP-Brasil pode ser válida — mas o juiz tem poder para exigir certificação qualificada
Fonte: stj_noticias
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STJ decide: recusa do plano de saúde não gera dano moral automático ao beneficiário
Fonte: stj_noticias
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TST anula acordo trabalhista simulado por advogada e empresa em conluio contra credores
Fonte: conjur
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80 milhões de processos: especialistas dizem que só a IA pode salvar o Judiciário
Fonte: conjur
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ECA Digital é lei: o que muda para plataformas e para a responsabilidade civil no ambiente digital?
Fonte: juristas
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Reforma tributária promete simplificar, mas especialistas preveem onda de judicialização até 2033
Fonte: juristas
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STJ vai uniformizar quando empresa pode pedir gratuidade de justiça
Fonte: juristas
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Algoritmos como tribunais? Novo conceito redefine o papel da IA nas instituições
Fonte: conjur
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TJ-DF condena Estado por omissão que custou a visão de uma paciente
Fonte: conjur
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TJ-MT anula empréstimos fraudulentos e condena dois bancos por golpe contra aposentada via PIX
Fonte: juristas
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Congresso pode derrubar só uma parte do veto ao PL da Dosimetria — e a Constituição permite?
Fonte: jota
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Diretor de cartório e advogado tentam sacar R$ 98 mil de espólio e são condenados
Fonte: conjur
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STJ aceita recibo de compra e venda como justo título para usucapião ordinária
Fonte: juristas
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Senado sabatina Jorge Messias para o STF com margem apertada e votação incerta
Fonte: jota
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