TST mantém indenização a operador que recebeu conteúdo sexual como cobrança de metas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um operador de telemarketing.
O trabalhador recebeu, no e-mail corporativo, imagens de cunho sexual enviadas como forma de pressionar o cumprimento de metas de vendas. A turma entendeu configurado o assédio moral pelo método de cobrança adotado pela empresa.
A decisão foi proferida no Ag-ARR-1001481-71.2016.5.02.0023 e reforça a responsabilidade do empregador pelo ambiente psicológico do trabalho, mesmo em condutas praticadas por prepostos via canais corporativos.
Métodos de cobrança por metas viram prova robusta de dano moral quando o canal corporativo é o veículo do abuso.
Fonte: tst