Jorge Messias vai ao STF: o que sua atuação na AGU revela sobre seu perfil jurídico

Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e terá sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na quarta-feira, 29 de abril de 2026. O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou que o Partido Liberal votará contra a indicação, antecipando questionamentos sobre a atuação de Messias à frente da AGU.

Dois temas técnicos dominam o debate pré-sabatina. O primeiro é a postura da AGU nos processos decorrentes dos ataques de 8 de janeiro de 2023, em que Messias atuou ativamente pedindo prisões e indenizações. O segundo é o veto presidencial ao PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que o senador Izalci defende derrubar — e no qual a AGU, sob Messias, pode ter influenciado a decisão do Executivo.

O perfil jurídico de um indicado ao STF é construído pelos atos que assinou, pelas teses que sustentou e pelas omissões estratégicas ao longo de sua carreira. No caso de Messias, sua gestão à frente da AGU fornece um acervo concreto para análise pelos senadores e pela comunidade jurídica.