Desembargadora perde a paciência e manda colega "prestar atenção" durante sessão no TJ-PA

Durante sessão da seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), a desembargadora Eva do Amaral Coelho, relatora de um habeas corpus, perdeu a paciência com o desembargador Pedro Pinheiro Sotero ao ser interrompida repetidamente com a mesma dúvida sobre apreensão de drogas. Sua resposta ao colega foi direta: "Presta atenção".

O habeas corpus envolvia investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, cuja única evidência era a presença do nome dele em um cadastro interno da organização encontrado no celular de uma terceira pessoa. Sem apreensão de entorpecentes, interceptações telefônicas ou monitoramento, a relatora concluiu pela ausência de materialidade e individualização de conduta.

O colegiado acompanhou o voto da relatora e concedeu a liberdade ao réu, reconhecendo a fragilidade dos elementos que sustentavam a prisão preventiva. O episódio expõe, em tom inusitado, um debate técnico clássico: o que se exige, afinal, para legitimar uma prisão preventiva por associação criminosa.