Senado aprova nova ministra do TST com 49 votos favoráveis e 22 contrários

O Plenário do Senado Federal aprovou, em 29 de abril de 2024, a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A votação resultou em 49 votos favoráveis e 22 contrários, após aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 a 9.

A nova ministra ocupa a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Formada pela Universidade Federal da Bahia em 1985, Margareth ingressou na magistratura trabalhista em 1990 e foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 2014.

Com sede em Salvador, o TRT-5 é um dos maiores tribunais regionais do trabalho do país. A composição renovada do TST pode influenciar o encaminhamento de temas repetitivos em matérias sensíveis como vínculo de emprego em plataformas digitais e terceirização.