Bellizze entra no TSE: o que o perfil civilista do STJ muda para 2026

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 28 de abril de 2025, assumindo a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti ao fim do biênio. A nomeação segue a composição constitucional que reserva duas vagas de titulares e dois substitutos ao STJ no TSE.

Bellizze tem trajetória predominantemente civilista no STJ, onde acumula jurisprudência em direito privado, contratos e responsabilidade civil. Sua chegada substitui uma ministra com perfil igualmente técnico-privado, mas seu histórico no TRE-RJ — incluindo a função de corregedor regional eleitoral — confere experiência eleitoral direta pouco comum entre os substitutos oriundos do STJ.

Para advogados eleitoralistas, a composição dos substitutos importa: em casos de afastamento de titulares, são eles que decidem. Com o calendário de 2026 se aproximando, o perfil do colegiado substituto já começa a desenhar o ambiente decisório para consultas, representações e recursos eleitorais.