Herdeira em coma desde 2016 e R$ 2 bilhões em disputa na Justiça

Herdeira em coma desde 2016 e R$ 2 bilhões em disputa na Justiça

Anita Harley, herdeira das Lojas Pernambucanas e titular de cerca de 48% das ações da companhia, está em coma desde 2016. Declarada incapaz pela Justiça, ela é o centro de uma disputa bilionária que envolve curatela, reconhecimento de união estável e filiação socioafetiva — com patrimônio estimado em R$ 2 bilhões em jogo.

Entre os polos do litígio estão Sônia Aparecida (a "Suzuki"), que alega união estável e contesta a curatela vigente, e Cristine Rodrigues, atualmente curadora, indicada em documento pela própria Anita. Arthur Miceli, filho de Sônia, obteve em primeira instância o reconhecimento de vínculo socioafetivo com a empresária e pleiteia participação na sucessão.

O caso expõe lacunas na legislação civil: quem deve representar a pessoa incapaz, como se define o "melhor interesse" quando há disputa afetiva e patrimonial simultânea, e qual o peso de documentos de indicação prévia do curador. Propostas no Congresso buscam regular as chamadas diretivas antecipadas de vontade, que permitiriam à própria pessoa designar seu curador com antecedência.

A disputa ganhou visibilidade nacional após a série documental O Testamento, e segue sem decisão definitiva sobre a curatela e a sucessão.

O caso Anita Harley ilustra por que advogados devem orientar clientes a lavrar diretiva antecipada de curatela antes que a incapacidade torne a escolha alheia.

Fonte: juristas

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