Justiça reconhece coação moral em doação religiosa e manda restituir R$ 41 mil

A 1ª Vara Cível de São Paulo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 33 mil a uma fiel com transtorno do espectro autista e pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Daniela Murata, que reconheceu coação moral na conduta da instituição.

A fiel, aposentada de 60 anos, doou os valores em 2022 após ser orientada por líderes da instituição a realizar um "sacrifício financeiro" para afastar influências espirituais negativas. Laudo médico juntado aos autos demonstrou limitações relevantes na comunicação, interação social e funcionalidade da autora.

A magistrada entendeu que a narrativa criada pela instituição comprometeu a liberdade de decisão da autora, configurando ameaça indireta. A decisão ainda comporta recurso.