TJ-BA eleva indenização a R$ 65 mil por ofensas racistas enviadas pelo Instagram

A desembargadora Eliene Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), majorou para R$ 65 mil a indenização por danos morais em caso de racismo praticado via mensagens no Instagram. A decisão foi proferida no final de abril.

O caso envolve Luciano Lyra Cavalcante, que enviou mensagens com expressões racistas ao companheiro da vítima, Jeferson Costa. A magistrada destacou a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e a persistência do racismo na sociedade brasileira, mencionando inclusive experiências pessoais como vítima de discriminação racial.

A decisão reforça a responsabilidade civil por manifestações racistas em ambientes digitais e sublinha que a fixação do quantum indenizatório deve ser compatível com a extensão do dano e com o efeito dissuasório necessário.