TST: presidente quer cortar salário de juiz que falta para dar palestra paga

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que vai descontar faltas não justificadas do salário de ministros que se ausentam das sessões para participar de palestras remuneradas. A declaração foi dada em entrevista ao Estado de S. Paulo e ganhou repercussão após um embate público com o ministro Ives Gandra Filho.

O estopim foi a circulação de um curso pago para advogados que atuam no TST, no qual membros da Corte eram classificados entre "ministros azuis e vermelhos" — os mais liberais e os mais intervencionistas. Vieira de Mello Filho considerou o material um conflito de interesses ético grave, pois cria proximidade remunerada entre determinados ministros e advogados que têm causas no tribunal.

O presidente não quer proibir totalmente a atividade docente dos magistrados, mas defende regulação via código de conduta, com transparência suficiente para que partes em processos possam arguir suspeição quando identificarem conflito. Ele também planeja enviar ofício aos colegas exigindo clareza sobre a natureza das atividades externas.

O episódio expõe uma tensão estrutural na Justiça do Trabalho: a linha tênue entre atividade acadêmica legítima de magistrados e a comercialização de acesso — real ou percebido — à jurisprudência interna do tribunal.